Direito Empresarial
Temos uma equipe pronta para a assessoria completa da Pequena e Média
empresa e também para o Micro Empreendedor Individua e Startups em todo
o território nacional com enfoque em:
Advocacia para o Empregador (Gestão de Risco e Defesa)
O foco aqui é a mitigação de crises e a blindagem jurídica do negócio.
Consultoria Preventiva (Compliance): Auditoria interna para identificar falhas na folha de pagamento, jornadas e contratos, evitando processos futuros.
Defesa em Reclamações Trabalhistas: Contestação judicial técnica para reduzir ou eliminar condenações.
Planejamento Trabalhista: Estruturação de modelos de contratação (CLT, Autônomo, PJ) dentro da legalidade para otimizar custos.
Negociações Sindicais: Atuação em convenções e acordos coletivos junto a sindicatos e associações.
Defesa em Autos de Infração: Atuação administrativa perante o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Treinamento de Gestores: Orientação para RH e lideranças sobre como proceder em demissões, advertências e gestão de pessoal para evitar passivos.
Também gestão de endividamento bancário e financeiro por meio de ações
contra bancos e instituições de crédito
Recuperação de créditos e ativos e defesas contra execuções em geral.
Deve ser suprimido deste quadro o seguinte texto pois está dentro do Direito
Empresarial e deve ser substituído pelo texto anterior.
Advocacia para o Trabalhador (Defesa de Direitos)
O foco aqui é a reparação e o cumprimento da lei em situações de vulnerabilidade ou erro da empresa.
Reclamação Trabalhista: Ação judicial para buscar direitos não pagos (horas extras, férias, 13º salário).
Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Especialmente para profissionais em regime de “PJ” (Pejotização) ou sem registro em carteira.
Rescisão Indireta: Quando o empregado busca a saída da empresa com todos os direitos devido a faltas graves do empregador.
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Indenizações por danos morais, materiais e estabilidade provisória.
Danos Morais e Assédio: Atuação em casos de assédio moral, sexual ou situações degradantes no ambiente de trabalho.
Equiparação Salarial: Quando o trabalhador exerce a mesma função que um colega, mas recebe salário inferior.
Defesa de Categorias Especiais: (Espeficamente Bancarios, Profissionais da Tecnologia de Informação – TI, Trabalhadores “PJ”, Trabalhadores do ramo de Transportes Rodoviários, Petroquimico, e Trabalhadores da Construção Civil).